Pressão da pandemia de Covid-19 faz CFM reconhecer conduta Ética em consultas à distância

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Frente à pandemia de Covid-19, o Conselho Federal de Medicina (CFM), em caráter excepcional e enquanto durar o combate ao contágio da Covid-19, reconhece a prática de consultas à distância (ofício 1756/2020), utilizando recursos de internet, ainda não incluída na última regulamentação da Telemedicina que completa 18 anos em 2020. A resolução 1.643/2002 não contempla os avanços tecnológicos e de comunicação das últimas duas décadas. Além das consultas virtuais, ficam liberadas as teleorientações e o telemonitoramento.

Luciana Oncken, às 19h02, de 19/03/2020

“É um momento de perdas para a humanidade. A nossa disponibilidade de cuidar do paciente, presencial ou a distância, deve ser mantida. A decisão do CFM vem nos dar segurança ética, contribuindo para reduzir a exposição das pessoas ao novo coronavírus”, considera Maria Edna de Melo, endocrinologista do Grupo de Obesidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).

Em 2019, o CFM chegou a publicar uma resolução (2.227/18), para recuar logo em seguida. Segundo Clóvis Francisco Constantino, da Câmara Ética e Bioética do CFM, houve divergências em alguns pontos e, este ano, a matéria voltou à consulta pública.

Embora a consulta à distância, com transmissão pela internet, ou orientações pelo Whatsapp e Telegram, parte importante da Telemedicina, ainda não fosse regulamentada, já estavam se tornando práticas cada vez mais comuns, principalmente após o anúncio da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na semana passada.

Evitar que o paciente, principalmente o idoso, precise se locomover pode fazer muita diferença na transmissão da Covid-19, e preservação da saúde dessas pessoas. A permissão de consultas à distância poderia evitar que as pessoas precisassem sair de casa desnecessariamente para consultas simples, de rotina. “Às vezes o paciente demora duas, três horas para chegar no atendimento, se expondo em todo o caminho, e ficar 15 minutos em consulta”, lamenta Constantino.

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